Poder Judiciário

Sempre fui fiel à justiça. Sempre acreditei na potencial idoneidade dos magistrados e auxiliares da justiça.

Mas venho me decepcionando a cada dia mais.

Hoje, no Brasil, um processo leva em média dez anos para ser julgado. Temos poucos juízes. Até aí tudo bem, afinal é bem difícil conseguir a aprovação em todas as fases das provas para magistratura (e está certíssimo isso).

O que decepciona é ver a impunidade, e ver como, cada vez mais, o poder judiciário está se corrompendo em desfavor da sociedade. Não sei se os ideais estão abalados, ou se é o medo que predomina. O fato é que isso é frustrante para qualquer acadêmico de direito.

E não me refiro somente a juízes, quando o nível de 'malandragem' entre advogados, promotores, oficiais de justiça e afins está piorando.

Alguns dias atrás ouvi um comentário por parte de um professor, indignado com um pronunciamento acerca da morosidade da justiça. Segundo ele o doutor Juiz entrevistado alegou que a culpa da demora em julgamentos está diretamente relacionada com a possibilidade ampla de recursos utilizados pelos doutores Advogados.

O engraçado é que Advogado tem prazo para cumprir. E raramente esse prazo ultrapassa dez ou quinze dias. Até nos casos de recursos até terceiro grau seria o mesmo que somar trinta dias para cada processo. Ainda que consideremos este prazo para as duas partes seriam sessenta dias! Ou seja, muito menos que dez anos...

É complicado discorrer sobre um assunto tão problemático como este pois, como dizem, a pressa é inimiga da perfeição.

Recentemente em um texto divulgado no site Jus Navigandi o autor aborda a complexidade do trabalho do Juiz. Afirma que não há como decidir o litígio sem esgotar ao máximo suas discussões, sob pena de descumprir preceitos fundamentais como o do contraditório e da ampla defesa.

Não há possibilidade de se julgar algo baseado na primeira impressão que se obtém. Nem decidir a quem se deve o direito ao bem da vida sem conhecer os fatos a fundo. Isso não é novidade...

Resumindo, pretendo aqui defender os interesses da classe a qual pertencerei muito em breve. Não há como culpar o advogado pela morosidade, e sim o sistema como um todo. Seria o mesmo que afirmar que a culpa da demora é a "desse povo que só quer saber de brigar por seus direitos". Incoêrencia? Muita...