Negociação em Honduras?

O golpe de estado em Honduras pende a uma negociação.

Para entender melhor o que está acontecendo devemos voltar um pouco no tempo e entender o porquê do golpe militar.

Em 2005 o presidente Manuel Zelaya assumiu o posto após se sair vitorioso em eleiçõee normais, deomcráticas. Empresário bem sucedido e de família rica obteve apoio da massa dominante de Honduras e do Partido Liberal, conhecido por sua tradicionalidade.

A princípio era aliado dos Estados Unidos e apoiava os tratados internacionais propostos. Isso até 2007 quando na América Central partidos de esquerda começaram a ganhar poder e eleger candidatos.

Zelaya então passou a apoiar movimentos semelhantes ao de Hugo Chávez (venezuela) e a preocupar algumas camadas sociais de seu país. As camadas menos favorecidas e sindicatos em geral fortalecem esse movimento "socialista", enquanto que os empresarios e a classe média teme a interrupção no comércio mundial e uma consequente crise.

O governo de Zelaya é cercado de escândalos e corrupção, e os jornais e emissoras de televisão foram obrigados a transmitir programas do governo.

Em 28 de junho de 2009 o povo de Honduras iria às urnas decidir sobre a possibilidade de reeleição de um presidente através da Reforma Constitucional, medida esta proposta pelo governo de Zelaya.

A constituição de Honduras prevê em seu art 239 que qualquer cidadão que queira modificar a proibição de reeleição presidencial deve ser imediatamente deposto do cargo público que ocupa, a fim de preservar a democracia.

Zelaya pretendia que o exército, no dia das eleições, cumprisse o papel de "segurança pública". Ordem recusada pelo General Velásquez, alegando ser inconstitucional a distribuição desse material eleitoral, e vetada pela Suprema Corte.

Velasquez foi destituído de seu cargo por Zelaya, mas foi restituído pela Suprema Corte.

Em 28/06 Manuel Zelaya foi deposto de seu cargo e preso em sua residência em Tegucigalpa. O golpe foi realizado pelo Exército, sob as ordens dos Poderes Legislativo e Judiciário. O agora ex-presidente foi então exilado de seu país de origem e o governo assumido por Roberto Micheletti, Presidente do Congresso em honduras, partidário de Zelaya.

O Presidente da Costa Rica e Nobel da Paz, Oscar Arias formalizou então o papel de mediador deste impasse. Ofereceu propostas de acordo para um governo simultâneo, até o fim do atual mandato de Zelaya.

A proposta, aceita por Zelaya mas recusada por Micheletti, prevê a restituição de Zelaia ao cargo, a antecipação das eleições e uma anistia para crimes políticos aos rebeldes.

O acordo que objetiva Arias foi criticado por representante de esquerda em diversos países, como Chávez (venezuela) e Ortega (nicarágua). Micheletti afirma ser inegociável o retorno de Zelaya, e se dispõe a renunciar a Presidência desde que o antigo presidente não a reassuma.

Zelaya foi deposto sob acusações de violar a Constituição, e pode ser preso e responder por crimes políticos se retornar para o país.

Bom, qualquer semelhança com o momento político em que vivemos é mera coincidência.

Algum tempo depois de Zelaya ser retirado do poder o Presidente do Brasil anunciou todo o apoio do país ao retorno de Zelaya a Honduras. Criticou o Golpe Militar e acusou-os de estar violando a democracia.

Afinal o que Zelaya pretendia era apenas ouvir a voz do povo em relação a prorrogação de seu governo, e o que há de errado nisso? Totalmente democrático e constitucional. O engraçado é que pela história podemos ver (não uma e nem duas vezes) o que vem depois de uma Assembléia Constituinte.

A Carta Magna pode não ser perfeita em todos os aspectos, mas respeitá-la seria o mínimo. Reforma Constitucional não é uma boa coisa, ainda mais se o governo já não vai bem. Ao invés de ter que refaze nosso alicerce legislativo a solução seria mudar as diretrizes de governo (em TODOS os partidos políticos).

Golpe Militar não é bom. Espero que não tenhamos que passar por isso. O Brasil me cheira a uma possível ditadura...

Fontes: Jus Brasil; wikipedia.